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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:45
STJ determina liberdade imediata do Cacique Babau
Acusado de participação no homicídio do agricultor Juraci Santana, líder Tupinambá deverá permanecer dentro da aldeia onde reside
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Justiça determina arquivamento de inquérito contra atriz
O juiz arquivou o inquérito policial instaurando para apurar a culpa da atriz na morte do motorista que prestava serviço à TV Globo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:25
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
Ação civil pública c/c pedido liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:05
Justiça determina elaboração de drenagem no Planalto
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:00
TJ determina a construtora pagamento de caução
O valor de R$ 5,2 milhões deverá ser depositado em juízo pela construtora no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:40
Juiz determina nomeação de classificada em certame
Será aplicada multa diária no valor de mil reais, caso o município descumpra a decisão que determinou a nomeação imediata da candidata
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 17:30
Justiça determina nomeação dos aprovados no Detran
De acordo com a decisão, o melhor para o interesse público é a nomeação paulatina de todos os candidatos aprovados no concurso público
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:20
Juiz determina ampliação de atendimento em creches
O acordo beneficiará 66 crianças com idade pré-escola no ano que vem. Será aplicada multa diária no valor de mil reais, em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:40
Juíza determina viabilização de leitos de UTI
O Estado deverá viabilizar os leitos para a internação cinco idosos, na rede pública ou privada, no prazo de 24 horas, sob pena de configuração de crime e falta funcional
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:45
Justiça determina que Estado forneça medicamento
O Estado deverá fornecer o medicamento ao paciente de acordo com a prescrição médica, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:40
Juiz determina o bloqueio do Grupo ESAVE
Foi determinado o bloqueio de até T% 38,5 milhões dos valores das contas dos integrantes do Grupo ESAVE, além da penhora dos veículos da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:10
Liminar determina exclusão indevida no SPC/Serasa
Nome da consumidora foi inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito em razão de uma suposta dívida com um banco que a autora alegou nunca ter tudo relação jurídica
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:00
Justiça gaúcha determina afastamento de policiais paranaenses
Policiais e delegados paranaenses foram afastados por suposto envolvimento no assassinato de um policial militar gaúcho, ocorrido no final de 2011
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:20
TRT determina que grevistas não impeçam trabalho
Sindicato pode ser multado em R$ 100 mil em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Justiça determina eutanásia em animal com Leishmaniose
Laudo confirma que o tratamento para leishmaniose ainda deixa animal como repositório dos protozoários responsáveis pela doença
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:49
Justiça determina cancelamento de benefício a parlamentares
Segundo o juiz, "a norma em questão excede os limites impostos pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual, posto que não observa o regime dos subsídios nelas previsto na medida em que acresce duas parcelas às ordinárias"
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 17:59
TJ determina nomeação de candidato em município
O autor da ação argumentou que o concurso foi realizado com a prévia existência de mais 11 vagas, tendo sido classificado em primeiro lugar, e argumentou que possui direito líquido e certo em sua pretensão de ser nomeado até o prazo de validade do concurso.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:26
Juiz determina que SUS forneça medicamento
o relatório médico apontava que na ausência de tratamento específico, as alterações apresentadas poderiam evoluir para morte por alterações cardiorespiratórias
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:46
Justiça determina matrícula aos 6 anos
No dia 4 de dezembro de 2008, o Ministério Público Estadual ingressou com pedido de tutela antecipada contra o Estado de Roraima e o Município de Boa Vista, para que estes garantam o acesso de crianças a partir de seis anos de idade no Ensino Fundamental.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:38